Termos de Serviço

1. Descrição do serviço

O DiarinhoMed é uma plataforma de acompanhamento clínico diário que conecta médicos e responsáveis por pacientes. Os responsáveis (ou o próprio paciente) registram informações do dia a dia — sintomas, hábitos, fotos e intercorrências — e o médico acompanha a evolução por meio de gráficos, histórico e relatórios. A plataforma funciona como aplicativo instalável (PWA) no celular e como painel web para o médico.

2. Aviso médico importante

O DiarinhoMed é uma ferramenta de registro e acompanhamento e não substitui a avaliação, o diagnóstico ou o tratamento de um profissional de saúde. As informações na plataforma não constituem aconselhamento médico. Em caso de emergência ou de piora do quadro, procure atendimento médico imediato ou ligue para o serviço de emergência (SAMU 192). Decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do médico e do paciente/responsável.

3. Acesso e elegibilidade

O acesso ao DiarinhoMed é restrito. As contas são criadas exclusivamente pelo administrador do sistema, e o acesso de responsáveis ocorre por convite do médico. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Login com o Google

A plataforma permite autenticação por meio da sua conta Google. Ao utilizar esse método, você autoriza o DiarinhoMed a receber do Google as informações básicas do seu perfil (nome, e-mail e foto) apenas para fins de identificação e autenticação. O uso dessas informações segue a nossa Política de Privacidade. Não temos acesso à sua senha do Google.

5. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Inserir dados de pacientes apenas quando for o responsável legal ou estiver devidamente autorizado;
• Utilizar a plataforma de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos;
• Não tentar acessar dados de terceiros, burlar mecanismos de segurança ou comprometer o funcionamento do sistema;
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.

6. Propriedade intelectual

O DiarinhoMed, incluindo sua marca, layout, código-fonte e funcionalidades, é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito sobre esses elementos. Os dados clínicos inseridos pertencem ao paciente/responsável e ao médico, conforme o contexto do atendimento.

7. Disponibilidade e fase de testes

A plataforma está em fase de testes com médicos parceiros e pode passar por mudanças, instabilidades ou indisponibilidades temporárias. Empenhamo-nos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o DiarinhoMed não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base nas informações da plataforma, por dados inseridos incorretamente pelos usuários, nem por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade ou falhas técnicas. O usuário é o único responsável pela exatidão das informações que registra.

9. Encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violarem estes Termos ou utilizarem a plataforma de forma indevida. Você também pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelos canais de contato indicados abaixo.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página. O uso contínuo da plataforma após as alterações representa a sua concordância com os novos Termos.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail diarinhomed@gmail.com.